Política de privacidade
1. Quem somos
A 66.784.692 JONATAS DIAS TERRA, CNPJ 66.784.692/0001-14, é a controladora dos dados pessoais coletados no website e no serviço TerraPlace, nos termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas brasileiras aplicáveis, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), quando pertinente.
2. Quais dados tratamos
Conforme o uso do serviço, podemos tratar, entre outros:
- Dados de identificação e contato (nome, e-mail);
- Dados de conta e perfil (tipo de usuário, preferências);
- Dados de transações e pedidos necessários à execução do contrato;
- Dados técnicos (logs, identificadores de sessão, endereço IP) para segurança e funcionamento;
- Comunicações pela plataforma (mensagens entre compradores e vendedores).
3. Finalidades e bases legais (LGPD)
Os dados são tratados para as finalidades abaixo, com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato e prestação do serviço TerraPlace (conta, compras, vendas, pagamentos);
- Legítimo interesse (segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço e, quando aplicável, publicidade como o Google AdSense), observado o equilíbrio com seus direitos e, quando exigido, seu consentimento;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: obrigações fiscais e contábeis, quando aplicável);
- Consentimento, quando necessário (ex.: comunicações de marketing, cookies não essenciais além dos estritamente necessários — consulte a Política de cookies).
4. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades indicadas e ao cumprimento de obrigações legais. Critérios específicos podem constar de registros internos e ser solicitados pelos canais de contato.
5. Compartilhamento e transferência internacional
Os dados podem ser compartilhados com operadores que atuem em nosso nome (hospedagem, banco de dados, processamento de pagamentos, e-mail transacional), mediante contratos e medidas de segurança adequadas. Alguns prestadores podem estar localizados no exterior; nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD (ex.: cláusulas contratuais, garantias do fornecedor ou consentimento, conforme o caso).
Para publicidade no site pode ser utilizado o Google AdSense (Google LLC ou afiliada indicada pelo Google), que trata dados conforme suas políticas. Consulte a Política de cookies (seção Google AdSense) e a política de privacidade do Google.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, portabilidade (quando aplicável), informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando couber.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, utilize a página Contato ou o e-mail contato@terraplace.com.br (assunto sugerido: "LGPD — TerraPlace").
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
7. Encarregado de dados (DPO)
Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@terraplace.com.br ou pela página Contato.